A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) promoveu nesta sexta-feira, 22/3, uma mesa de debates com o tema "Desafios da Proteção Social e Defesa de Direitos à Primeira Infância no SUAS". Este evento foi realizado em alusão ao Dia Mundial da Infância, celebrado em 21 de março.

O encontro aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção de São José do Rio Preto, e reuniu cerca de 150 pessoas, entre trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e rede de atendimento à criança e ao adolescente.

Na ocasião, as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Núcleo Vila Novaes, fizeram uma apresentação de dança com o tema “Ser Criança é Fantástico”, ensaiada pelo oficineiro Felipe Mota.

“Debater sobre os desafios da proteção social e da defesa de direitos durante a primeira infância no Sistema Único de Assistência Social é de suma importância para ampliar a visão dos profissionais em relação ao trabalho social desenvolvido com as famílias, cuidadores e bebês nos primeiros anos de vida”, disse a secretária de Assistência Social, Helena Marangoni.

Participaram da cerimônia de abertura a secretária de Assistência Social, Helena Marangoni, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jessé Fernandes, o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Rio Preto, Dr. Éder Vasconcelos, a interlocutora do programa Prefeito Amigo da Criança, Leandra Justo Herrera, a coordenadora do Conselho Tutelar Sull, Elisângela Falanque, e a coordenadora do Conselho Tutelar Norte, Ana Carolina Simão.

A mesa de debates foi composta pelo advogado da Funfarme, o Dr. Luiz Roberto Loraschi; a assistente social e coordenadora do Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância (CRAMI), Simone Criscia de Oliveira Graciano; psicóloga do Projeto Ninho do Bebê, Karina Caldo Rossetti; assistente social e coordenadora do Projeto Trabalho de Emancipação da Infância e da Adolescência (TEIA), Telma Leila Alves dos Santos; e a assistente social da Escola Viva, Débora Pires Lacerda.

De acordo com Loraschi, é de extrema importância que, em caso de suspeita de violação dos direitos das crianças, sejam acionados os órgãos competentes. “Temos que permanecer atentos, fortes, renunciantes e relutantes, para seguir este propósito de proteção às crianças. Vamos denunciar qualquer suspeita de violência, exploração ou abuso infantil, acionem o Conselho Tutelar”.

A próxima fase para avançar nos trabalhos sobre essa temática consistirá na articulação da Assistência Social com as demais Políticas Públicas municipais e com a rede de atendimento da criança, visando a organização e execução do Plano Municipal da Primeira Infância.

Dia Mundial da InfânciaInstituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Dia Mundial da Infância, celebrado anualmente em 21 de março, tem como propósito conscientizar pais, responsáveis, profissionais e governantes sobre a importância de assegurar uma formação social, educacional e de valores sólidos para as crianças.

A data também serve como um lembrete de que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças têm o direito fundamental à liberdade, à dignidade e a viver em um ambiente saudável, longe de qualquer forma de exploração, agressão e discriminação.