O Governo de São Paulo lançou o Concurso Público Nacional de Arquitetura para selecionar o projeto que irá servir de base para a construção da nova sede administrativa. A proposta prevê a transferência do gabinete de governo para a região dos Campos Elíseos e a manutenção do Palácio dos Bandeirantes como residência oficial do governador e sede do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Estado.
O certame é promovido pela Companhia Paulista de Parcerias – CPP, estatal vinculada ao Governo do Estado de São Paulo, e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo, entidade que tem como atribuição a organização de concursos de projetos de arquitetura e urbanismo. Os projetos apresentados serão avaliados por uma comissão julgadora com sete integrantes indicados.
“O fato de ser uma grande intervenção na cidade obviamente gera muitas opiniões, polêmicas e muitas possibilidades. Por isso, a modalidade do concurso público permite o debate de forma mais ampla”, ressalta Raquel Schenkman, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil São Paulo.
As propostas deverão considerar obrigatoriamente a lei de zoneamento e o Plano Diretor do município de São Paulo, as resoluções de tombamento do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e a área de intervenção urbana no setor central.
A área disponibilizada para os projetos a serem apresentados abrange quatro quadras no entorno da praça Princesa Isabel, em que poderão ser projetados edifícios que contemplem área construída total de até 450 mil m². Os espaços a serem projetados devem incluir áreas construídas de edifícios e suas instalações – inclusive subsolos, áreas verdes e comuns, entre outras, excluindo vias e áreas urbanas e outras edificações públicas e privadas.
A praça Princesa Isabel e seu entorno vão se tornar uma esplanada com novos edifícios para reunir todas as secretarias, fundações e autarquias estaduais. O Governo de São Paulo estima que ao menos 22 mil servidores públicos passarão a atuar no novo complexo com a mudança.
“O concurso é de uma escala enorme, vai mobilizar arquitetos de todo o país. Sabíamos que um concurso público não era o caminho mais simples para o Estado, mas é o caminho correto, que tem um diálogo com a sociedade. Os arquitetos e urbanistas do país vão poder dialogar conosco sobre as soluções mais adequadas para o centro administrativo”, explica Edgard Benozatti, diretor presidente da CPP.
O certame será realizado em uma única fase, que selecionará o projeto vencedor, com prêmio de R$ 850 mil. O segundo colocado receberá R$ 100 mil, enquanto o terceiro colocado será premiado com R$ 50 mil, além de possíveis menções honrosas.
Jurados
A Comissão Julgadora é composta por sete arquitetos e urbanistas membros titulares e dois suplentes. Três nomes foram indicados pelo promotor do concurso, o Governo do Estado de São Paulo, outros três indicados pelo organizador, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB). O sétimo participante do júri foi indicado em comum acordo entre o governo e o IAB. Cada uma das instituições também indicou um suplente.
“A gente privilegiou pessoas com larga experiência de atuação em grandes projetos, equilibrando com atuação institucional, acadêmica e prática. Pensamos também em priorizar na comissão julgadora mulheres, já que historicamente os concursos de arquitetura tiveram maior presença de jurados homens. Trazer mais mulheres pode trazer também uma inovação no olhar”, ressalta Raquel Schenkman.
Os membros titulares são:
Elisabete França– Autora e organizadora de mais de vinte publicações sobre arquitetura e urbanismo. Foi secretária executiva da Secretaria Municipal de Habitação da cidade de São Paulo e hoje ocupa o cargo de secretária de Urbanismo e Licenciamento da capital.
Helena Aparecida Ayoub Silva– Atualmente é sócia-gerente e responsável técnica da Helena Ayoub Silva & Arquitetos Associados Ltda e professora doutora do Departamento de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Heloisa Maria de Salles Penteado Proença– Conselheira do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Possui mais de 40 anos de experiência em planejamento urbano e gestão pública.
Lilian Aparecida Alcala de Almeida Dal Pian– Sócia-fundadora da Dal Pian Arquitetos, empresa que, desde 1992, atua nas diversas escalas e temas da arquitetura, em trabalhos de grande complexidade programática e tecnológica.
Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva– Possui escritório próprio desde 1986 em Brasília – DF. Presidiu o IAB – DF em dois mandatos e foi membro do Conselho Superior do IAB.
Paulo Julio Valentino Bruna– Ajudou a fundar o escritório Paulo Bruna Arquitetos Associados. Dentre as obras de maior interesse estão a livraria Ática Shopping Cultural “FNAC” e o projeto Sirius – Acelerador de Partículas, construído no polo Tecnológico de Campinas
Renata Vieira da Motta– Foi presidente do ICOM Brasil (2018-2023). Desde 2020, é diretora executiva da organização social de cultura IDBrasil, responsável pela gestão do Museu do Futebol e do Museu da Língua Portuguesa.
Membros suplentes:
Mariana de Souza Rolim– Atualmente, coordena a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e está na vice-presidência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT)
Nadia Somekh– Professora Emérita da FAU Mackenzie é atualmente conselheira IPHAN.EX- Presidente do CAU Brasil. Foi presidente do CONPRESP e diretora do Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de São Paulo
Conheça o currículo de cada jurado no site: https://concursogovspnocentro.org.br./
Quem pode se inscrever?
A participação no concurso está aberta exclusivamente a Arquitetos e Urbanistas residentes e domiciliados no Brasil. O profissional deve ser legalmente habilitado, com registro profissional regularizado e adimplente junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). No ato da inscrição, o responsável técnico deverá indicar a pessoa jurídica à qual é vinculado, que será a empresa que poderá ser contratada para o desenvolvimento do projeto executivo de arquitetura, caso sua proposta seja a vencedora. A Pessoa Jurídica deverá estar registrada e adimplente junto ao CAU.
Para este concurso, serão aceitos consórcios de pessoas jurídicas, permitindo que diferentes empresas se associem para participar. Não será cobrada qualquer taxa de participação.
Inscrições
A data de encerramento das inscrições será no dia 12 de junho de 2024. O período para os concorrentes entregarem as propostas contendo os estudos preliminares termina no dia 24 de junho. O julgamento das propostas recebidas vai até 19 de julho, e a data limite para homologação e divulgação do resultado definitivo do concurso é em 02 de agosto de 2024.
Todo o processo para inscrição e entrega das propostas do concurso será por meio eletrônico. A presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil São Paulo, Raquel Schenkman, explica que os jurados receberão os projetos sem a identificação de autoria, permitindo uma análise técnica e criteriosa das propostas. Todas as instruções e formulários estão disponíveis no site oficial do concurso (https://concursogovspnocentro.org.br).