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Senado Federal

Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932
Senado Federal 11/04/2024 - 11h56
Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...
Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém
Senado Federal 11/04/2024 - 11h56
Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o 1º Fórum de Teologia Pentecostal da Convenção Geral das...
Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada
Senado Federal 11/04/2024 - 09h45
Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário
Senado Federal 10/04/2024 - 22h57
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas
Senado Federal 10/04/2024 - 22h56
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 21h52
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta
Senado Federal 10/04/2024 - 21h51
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais
Senado Federal 10/04/2024 - 21h51
CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...
Senado Federal 10/04/2024 - 20h47
CCJ vota na próxima semana quinquênio para juízes e promotores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, qu...
Senado Federal 10/04/2024 - 20h47
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlam...
Senado Federal 10/04/2024 - 20h47
CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de ...
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado
Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios
Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão
Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo
Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...
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