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Senado Federal

Senado abre exposição sobre a ditadura militar e reforça defesa da democracia
Senado Federal 02/04/2024 - 17h23
Senado abre exposição sobre a ditadura militar e reforça defesa da democracia Para Randolfe, é importante lembrar que a democracia foi interrompida em 1964 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoTambém foi lançado livro com ...
Kajuru pede que PF investigue dono do Botafogo
Senado Federal 02/04/2024 - 16h15
Kajuru pede que PF investigue dono do Botafogo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que enviou à Polícia Federal um ofício com um pedido de investigação con...
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
Senado Federal 02/04/2024 - 15h09
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado
Senado Federal 02/04/2024 - 14h03
Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal 02/04/2024 - 14h03
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia
Senado Federal 01/04/2024 - 23h56
CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais
Senado Federal 01/04/2024 - 21h46
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Senado Federal 01/04/2024 - 20h42
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD
Senado Federal 01/04/2024 - 20h42
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
Senado Federal 01/04/2024 - 20h42
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio
Senado Federal 01/04/2024 - 17h27
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 01/04/2024 - 15h15
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 13h06
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 12h00
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 12h00
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
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