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Senado Federal

Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Senado Federal 27/03/2024 - 12h26
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, ...
Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas
Senado Federal 27/03/2024 - 11h21
Moro diz que polarização exacerbada prejudica formulação de políticas públicas O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (26), que a “polarização exacerbada e o ânimo irracional” prejudicam a f...
Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional
Senado Federal 27/03/2024 - 11h21
Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional A Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.82...
Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda
Senado Federal 27/03/2024 - 11h21
Senado celebra Dia Mundial de Conscientização do Autismo na segunda O Senado fará sessão especial nesta segunda-feira (1º), às 10h, destinada a celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualm...
Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho
Senado Federal 27/03/2024 - 10h15
Senado deve retomar seu protagonismo na garantia da liberdade, diz Marinho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (26), o fato de a oposição não ter tido espaço para falar durante a se...
Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país
Senado Federal 27/03/2024 - 10h15
Seif destaca bicentenário do Senado e diz que polarização política prejudica o país O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), os 200 anos de existência do Senado, celebrado na segunda (25). Para ...
PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão
Senado Federal 27/03/2024 - 00h31
PEC sobre drogas recebe elogios e críticas em terceira sessão de discussão Na terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas,independentemente da quantidade,( ...
Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira
Senado Federal 26/03/2024 - 23h26
Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira Foi cancelada a sessão deliberativa ordinária de Plenário marcada para esta quarta-feira (27). Na pauta estava prevista mais uma sessão de discussã...
Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 26/03/2024 - 22h20
Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto ( PL 2.221/2023 ) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência ...
Mecias critica descriminalização das drogas no Brasil
Senado Federal 26/03/2024 - 22h20
Mecias critica descriminalização das drogas no Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) voltou a criticar a discussão sobre a descriminal...
Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção
Senado Federal 26/03/2024 - 22h20
Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção...
Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos
Senado Federal 26/03/2024 - 21h16
Chico Rodrigues elogia atuação do Senado em 200 anos O Senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (26), prestou uma homenagem ao bicentenário do Senado Federal,...
O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa
Senado Federal 26/03/2024 - 21h16
O Senado precisa de conserto, diz Girão sobre solenidade dos 200 anos da Casa O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou a comemoração do bicentenário do Senado Federal, ...
Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil
Senado Federal 26/03/2024 - 21h16
Debatedores alertam para crise na formação de mestres e doutores no Brasil A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para o mercado de trabalho dos pós-graduandos. Os d...
CRA vota proibição de recursos do Funcap a atividades em áreas de preservação
Senado Federal 26/03/2024 - 20h12
CRA vota proibição de recursos do Funcap a atividades em áreas de preservação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)se reúne nesta quarta-feira (27), às 14h, para deliberar sobre a pauta com nove itens. Um deles é ...
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