Conselho Municipal Afro participa de laboratório de direitos humanos

Levantar iniciativas já existentes, costurar projetos entre organizações no mesmo território e iniciar movimento em busca de formar uma rede interterritorial. Essa foi a proposta do Laboratório de Direitos Humanos, conduzido pelos profissionais Antonio Eleilson Leite, da ONG Ação Educativa, e Ângela Schwengber, que atua na área de gestão social. Ambos são da Entrelaços Assessoria, Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento, Trabalho e Sociedade.

O laboratório integra programação do projeto “Direitos Humanos para todas as pessoas: da palavra do movimento”, que o Sesc São Paulo promove em diversas unidades durante o mês de março, com debate, música, teatro, dança, cursos e oficinas, entre outras atividades.

A oficina aconteceu no Sesc São Carlos e participaram comitivas das cidades de São José do Rio Preto, Catanduva e Araraquara, além dos representantes de organizações daquela cidade. O Conselho Municipal Afro (CMA) integrou grupo de Rio Preto e viajou a convite do Sesc Rio Preto, assim como representantes do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), que pertence à Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial, Associação Renascer, Rede Refúgio e Comunidade Só por Hoje.

A vice-presidente do CMA de Rio Preto, Elis Bohrer, representou o colegiado no evento e falou sobre a importância da participação do conselho. “Por causa da nossa história, acredito que seja impossível abordarmos os direitos humanos no Brasil sem a participação da população negra. Nós tivemos, a partir desse encontro, a ideia de um grupo de estudos e atuação em diversas frentes, no intuito de se garantir que os estatutos e as leis, no que se referem aos direitos humanos, sejam cumpridos aqui na cidade, sobretudo para os grupos mais vulneráveis, como crianças, jovens, mulheres, negros, idosos, pessoas em situação de rua, LGBQIAP+, pessoas com deficiência.”

Palavra

Após a leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e explanação sobre legislações e pactos nacionais e internacionais, Eleilson e Ângela trouxeram aos participantes um panorama brasileiro. Segundo o Fundo Brasil, as três violações de direitos mais comuns no Brasil são: falta de cumprimento dos direitos para pessoas em situação de rua, trabalho análogo à escravidão e tortura. “A exigência do cumprimento dos direitos é uma construção que parte do indivíduo para o sujeito de direito, no coletivo, no social, e sempre com luta”, disse Eleilson.

Ainda na primeira etapa da oficina, Eleilson elencou três tipos de movimento que podem ser feitos: ações de conscientização (atividades culturais, de formação, mapeamento, etc.); ações de mobilização (engajamento de pessoas, formação de redes, etc.); ações de incidência (junto aos governos).

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, no início deste ano, que o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou números recordes em 2023: quase 430 mil denúncias e 2,8 milhões de violações foram registradas no período. Segundo informações da Agência Brasil, no comparativo com anos anteriores, os números mostram que houve aumento de 45,39% no recebimento de denúncias e de 79,4% nas violações registradas em relação a 2022.

Movimento

Na segunda parte do Laboratório de Direitos Humanos, os formadores pediram para que os participantes se dividissem de acordo com a cidade. O objetivo era promover um levantamento do que os municípios já possuíam, em relação a iniciativas em prol dos direitos humanos, e uma discussão do que poderia ser implementado em âmbito local, para, futuramente, pensar em uma proposta regional/interterritorial.

Na sequência, as cidades fizeram breve apresentação dos diálogos. O grupo de Rio Preto comprometeu-se em organizar novos encontros para caminhar rumo a um Fórum Municipal de Direitos Humanos.

Fotos: Bianca Zaniratto/Pref. Rio Preto